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Tipo do documento: Dissertação
Título: Municipalização do ensino fundamental e qualidade do ensino: estudo de caso do Município de Martinópolis
Título(s) alternativo(s): Municipalization of the elementary school system and quality of education: A case study of the Municipality of Martinópolis
Autor: Espósito, Ione Cavalcante 
Primeiro orientador: Santos Filho, José Camilo dos
Primeiro membro da banca: Reis, Cláudio Edward dos
Segundo membro da banca: Schmidt, Ivone Tambelli
Resumo: O propósito desta pesquisa foi verificar se o processo de municipalização do ensino no município de Martinópolis contribuiu para a melhoria da qualidade da educação municipal. Para tal propósito, este pesquisa buscou Identificar as políticas e ações da Secretaria Municipal de Educação de Martinópolis que visaram à melhoria da qualidade da educação do município nas duas últimas gestões do governo municipal, analisar o impacto dessas políticas e ações sobre a atuação das escolas do município de Martinópolis, segundo a perspectiva dos secretários de educação de duas gestões municipais, dos supervisores e coordenadores de ensino do Município e dos gestores das escolas municipais e, finalmente, verificar se, ao longo do processo de consolidação da municipalização do sistema escolar, as escolas municipais de Martinópolis apresentaram melhoria significativa no seu desempenho nas avaliações externas Prova Brasil e SARESP , tendo como referência seu desempenho na condição prévia de escola estadual. Este trabalho foi um estudo de caso de natureza predominantemente qualitativa para entender de forma mais aprofundada o processo de municipalização realizado no Município de Martinópolis. Para a coleta dos dados qualitativos, foi utilizado um roteiro de entrevista semi-estruturada. Para a análise do desempenho das escolas municipalizadas em Português e Matemática, foram selecionados os resultados do SARESP, nos anos de 1996 e 1997 (na gestão estadual), nos anos de 2004, 2005 e 2008 (na gestão municipal) e da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007. Entre as principais políticas e ações implementadas pela gestão municipal, três foram citadas de modo unânime pelos entrevistados: a continuidade das ações iniciadas pelo governo anterior, o investimento na capacitação dos docentes, e o plano de carreira para os profissionais da educação. Segundo os entrevistados, as políticas de valorização dos profissionais da educação e de melhoria da aprendizagem dos alunos foram as ações de maior impacto, embora seus efeitos ainda não se tenham manifestado nas avaliações externas da escolas. A análise dos resultados do SARESP, nos anos de 1996, 1997, 2004, 2005 e 2008 e dos resultados da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007, mostrou que o desempenho das escolas do Município de Martinópolis, tanto em Língua Portuguesa como em Matemática, manifestou uma evolução pouco significativa, e as escolas pesquisadas não conseguiram atingir os índices estabelecidos por esses sistemas de avaliação para caracterizar uma educação de qualidade. Várias ações foram realizadas pelo Município de Martinópolis, na busca da melhoria da qualidade da educação, mas essas ações não se refletiram nos resultados das avaliações externas.
Abstract: The purpose of this study was to verify if the process of school municipalization in the Municipality of Martinópolis contributed for the quality improvement of municipal education. To such purpose, this research study tried to identify the policies and actions of the Municipal Secretary of Education of Martinópolis which targeted the quality improvement of education of the Municipality, to analyze the impact of these policies and actions on the activities of the municipal schools according to the perspective of the secretaries of education of two municipal administrations, of school supervisers and coordinators of the Municipality and of the principals of municipal schools, and finally to verify if, along the process of consolidation of school municipalization, the municipalized schools of Martinópolis presented significant improvement in their performance in the external evaluations Prova Brasil and SARESP , having as reference their performance in the previous condition of state school. This research used the case study approach of a predominantly qualitative nature for understanding, in a deeper way, the process of municipalization implemented by the Municipality of Martinópolis. For the qualitative data collection, a guide of semi-structured interview was used. For the analysis of the municipalized schools performance in Portuguese and Mathematics, the results of SARESP in the years 1996, 1997 (at the state administration), in the years 2004, 2005 and 2008 (at the municipal administration) and of the Prova Brasil in the years 2005 and 2007 were utilized. Among the main politics and actions implemented by the municipal government, three were unanimously cited by the interviewees: the continuity of the actions initiated by the previous government, the investment in teacher training and the student learning improvement. The analysis of the results of SARESP, in the years 1996, 1997, 2004, 2005 and 2008 and of the results of Prova Brasil, in the years 2005 and 2007, showed that the performance of the municipal schools of Martinópolis, in Portuguese Language and in Mathematics, displayed an evolution not significant and the municipal schools could not reach the standards established by these evaluation systems for characterizing a quality education. Many actions were implemented by the Municipality of Martinópolis for improving the quality of education, but they were not reflected in the results of the external evaluations.
Palavras-chave: Municipalização do Ensino
Qualidade do Ensino
Avaliação Externa
Ensino fundamental.
Municipalization of the elementary education. elementary school system. Quality of education. external evaluation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Oeste Paulista
Sigla da instituição: UNOESTE
Departamento: Ciências Humanas
Programa: Mestrado em Educação
Citação: ESPÓSITO, Ione Cavalcante. Municipalization of the elementary school system and quality of education: A case study of the Municipality of Martinópolis. 2010. 170 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/787
Data de defesa: 29-Apr-2010
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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