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Tipo do documento: Dissertação
Título: Direito Alternativo no ensino do Direito: presença explícita, implícita ou inexistente?
Título(s) alternativo(s): Alternative Law in law school: explicit, implicit or inexistent presence?
Autor: Balikian, José Eduardo 
Primeiro orientador: Schmidt, Ivone Tambelli
Primeiro membro da banca: Gitahy, Raquel Rosan Christino
Segundo membro da banca: Giorge, Cristiano Amaral Garboggini Di
Resumo: A presente pesquisa, intitulada Direito Alternativo no ensino do Direito: presença explícita, implícita ou inexistente? trata-se de um estudo de caso que procurou detectar de que maneira o Direito Alternativo está presente nas grades curriculares do curso de Direito de uma Instituição de Ensino Superior Pública e de uma Instituição de Ensino Superior Privada, respectivamente, a Universidade de São Paulo USP e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Inicialmente, fez-se a caracterização do Direito Alternativo, seu histórico e postulados, utilizando-se como referencial teórico a obra de Amilton Bueno de Carvalho. Também há uma seção dedicada ao Direito Alternativo no interior do debate jurídico. Passa-se a análise das Diretrizes Curriculares para os curso de Direito no Brasil, desde o Império até os dias atuais, estabelecendo quais são e o que versam as normas oficiais vigentes no País. Utilizando-se de pesquisa documental nos sites das Instituições de Ensino Superior enfocadas, foi feito o levantamento das grades curriculares dos respectivos cursos e a delimitação das disciplinas a serem analisadas na busca de definir em que medida o Direito Alternativo tinha incidência nas mesmas. Uma vez delimitadas as disciplinas, fez-se o confronto de cada uma delas com o Direito Alternativo, buscando a presença deste naquelas. De tal confronto concluiu-se que, de forma explícita, nenhuma delas aborda o Direito Alternativo, e que este pode ser encontrado nelas apenas de forma implícita ou remotamente implícita. Como a pesquisa parte da premissa que o Direito Alternativo é um caminho para uma perspectiva crítica no ensino do Direito, conclui-se um alerta: é necessário que os novos bacharéis em Direito no País tenham a oportunidade de tomar conhecimento do Direito Alternativo como forma de transformar o Direito em instrumento de emancipação popular e consolidação da democracia.
Abstract: This search, titled - Alternative Law in law school: explicit, implicit or inexistent presence? - This is a case study that sought to detect which way the Alternative Law is present in the curricular gratings of the course of law in a public and private school, respectively, the University of Sao Paulo -- USP and the Pontifical Catholic University of Sao Paulo - PUC-SP. Initially, it was made the characterization of the Alternative Law, its history and postulates, using as theoretical referencial the Amilton Bueno de Carvalho s work. There is also a section dedicated to the Alternative Law within the legal debate. This analysis the curriculum guidelines and the course of law in Brazil, from the Empire until the present day, establishing what is and what say official norms of the country. Using documentary research on sites of the mentioned law school, was made an study of their curriculum courses and the delimitation of subjects to be examined, trying to define the extension of the presence of Alternative Law in each of them. Once defined the disciplines, it was made the confrontation with the Alternative Law, seeking its presence. One concluded that the Alternative Law can be found only implicitly or remotely implied in that courses. As this research tries to show that the Alternative Law is a way for a critical perspective on the teaching of law, it s an warning: it s necessary that just graduated have the chance to know the Alternative Law, transforming the Law in instrument of popular emancipation and consolidation of the democracy
Palavras-chave: Direito
Direito Alternativo
Ensino do Direito
Law
Alternative Law
Teaching the law
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Oeste Paulista
Sigla da instituição: UNOESTE
Departamento: Ciências Humanas
Programa: Mestrado em Educação
Citação: BALIKIAN, José Eduardo. Alternative Law in law school: explicit, implicit or inexistent presence?. 2008. 119 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/790
Data de defesa: 22-Sep-2008
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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