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Tipo do documento: Dissertação
Título: Parcelamentos irregulares e desafios para a sustentabilidade urbana: o caso do setor habitacional Arniqueira - DF
Título(s) alternativo(s): Irregular settlements and challenges for urban sustainability: the case of the arniqueira housing sector - DF
Autor: BRAGA, DENILSON DE SOUZA 
Primeiro orientador: Santos, Silas Silva
Primeiro coorientador: Arana, Alba Regina Azevedo
Primeiro membro da banca: Godoy, Sandro Marcos
Resumo: A pesquisa aborda os impactos socioambientais e os desafios relacionados aos parcelamentos irregulares no contexto urbano, com foco no Setor Habitacional Arniqueira, no Distrito Federal. O objetivo central do estudo é compreender como a expansão desordenada de loteamentos irregulares contribui para a formação de periferias urbanas, agravando a vulnerabilidade social e ambiental, e avaliar o papel do planejamento urbano e da regularização fundiária para a promoção da sustentabilidade urbana. Trata-se de uma pesquisa básica do tipo bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise de legislação, doutrina especializada e pesquisa documental utilizando a técnica de observação assistemática. O estudo examina a relação entre os direitos à propriedade privada e à proteção ambiental, identificando os principais conflitos decorrentes dos parcelamentos irregulares e suas consequências para o desenvolvimento sustentável. Além disso, investiga a atuação das políticas públicas e da legislação brasileira na mitigação desses impactos, bem como na promoção de um crescimento urbano mais ordenado e equilibrado. Os resultados indicam que a ocupação desordenada no Setor Habitacional Arniqueira levou à degradação ambiental significativa, incluindo a destruição de áreas de preservação permanente e a contaminação de recursos hídricos. A falta de infraestrutura básica também contribuiu para a vulnerabilidade social da população local. Conclui-se que a regularização fundiária, aliada a estratégias de planejamento urbano que integram crescimento econômico e preservação ambiental, é essencial para enfrentar esses desafios e promover a sustentabilidade urbana no Distrito Federal.
Abstract: This research addresses the socio-environmental impacts and challenges related to irregular subdivisions in the urban context, focusing on the Arniqueira Housing Sector in the Federal District. The central objective of the study is to understand how the uncontrolled expansion of irregular subdivisions contributes to the formation of urban peripheries, exacerbating social and environmental vulnerability, and to assess the role of urban planning and land regularization in promoting urban sustainability. This is a basic research study of a bibliographic and documentary nature, using a qualitative approach based on literature review, legislative analysis, specialized doctrine, and documentary research using unsystematic observation techniques. The study examines the relationship between private property rights and environmental protection, identifying the main conflicts arising from irregular subdivisions and their consequences for sustainable development. In addition, it investigates the role of public policies and Brazilian legislation in mitigating these impacts, as well as in promoting more orderly and balanced urban growth. The results indicate that the uncontrolled occupation in the Arniqueira Housing Sector led to significant environmental degradation, including the destruction of permanent preservation areas and contamination of water resources. The lack of basic infrastructure also contributed to the social vulnerability of the local population. It is concluded that land regularization, combined with urban planning strategies that integrate economic growth and environmental preservation, is essential to address these challenges and promote urban sustainability in the Federal District.
Palavras-chave: Planejamento urbano
Regularização fundiária
Políticas públicas
Ocupação Desordenada
Vulnerabilidade Social
Urban planning
Land regularization
Public policies
Uncontrolled occupation
Social vulnerability
Área(s) do CNPq: OUTROS::CIENCIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Oeste Paulista
Sigla da instituição: UNOESTE
Departamento: Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional
Programa: Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional
Citação: BRAGA, Denilson de Souza. Parcelamentos irregulares e desafios para a sustentabilidade urbana: o caso do setor habitacional Arniqueira - DF. 2024. 78 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional)- Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1621
Data de defesa: 17-Out-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional

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