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Campo DCValorIdioma
dc.creatorPINHEIRO, FERNANDO JORGE COELHO-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0456189380585262por
dc.contributor.advisor1Kinoshita, Angela Mitie Otta-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9357035017384643por
dc.contributor.advisor-co1Tamashiro, Jacqueline R.-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8164895236272191por
dc.contributor.advisor-co2Osco, Lucas Prado-
dc.contributor.advisor-co2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7723347042259816por
dc.contributor.referee1Seabra, Jéssica-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1485109054536917por
dc.contributor.referee2Ramos, Ana Paula Marques-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9006947238035954por
dc.date.accessioned2024-12-09T19:45:43Z-
dc.date.issued2024-09-14-
dc.identifier.citationPINHEIRO, Fernando Jorge Coelho. Consequências da regularização edilícia: estudo de caso em regiões administrativas do Distrito Federal. 2024. 160 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional)- Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2024.por
dc.identifier.urihttp://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1626-
dc.description.resumoA expansão territorial no Distrito Federal, impulsionada pela regularização de áreas informais, levanta preocupações sobre a impermeabilização do solo e seus consequentes impactos socioambientais. Este estudo visa preencher a lacuna na literatura científica sobre a relação entre a regularização edilícia e seu potencial mitigador da impermeabilização do solo, com ênfase nas regiões administrativas de Vicente Pires, Jardim Botânico e Sol Nascente. Por meio de uma abordagem metodológica mista, que integra dados geoespaciais, socioeconômicos e registros de "Habite-se de regularização ", a pesquisa examinou a variação da impermeabilização do solo em diferentes contextos de ocupação. Os resultados revelam que, apesar dos benefícios trazidos pela regularização fundiária e urbana, o processo pode ter contribuído para o aumento da impermeabilização do solo, particularmente em áreas de maior poder aquisitivo, como o Jardim Botânico, onde a taxa de impermeabilização nas áreas regularizadas saltou de 45,58% em 2016 para 61,22% em 2023. Em contrapartida, a regularização edilícia demonstrou potencial para mitigar esses impactos, especialmente quando aliada a medidas sustentáveis e à retomada de exigências mais rigorosas na gestão de águas pluviais, como as presentes na Lei Complementar nº 929/2017 antes de sua flexibilização. Para tanto, a pesquisa investigou os efeitos da flexibilização dessa lei, que reduziu as exigências para a instalação de sistemas de drenagem em áreas regularizadas, e discutiu os desafios e oportunidades para alcançar um desenvolvimento urbano mais sustentável no DF. A partir dos resultados, o estudo propõe recomendações para o aprimoramento da legislação e de políticas públicas que incentivem práticas construtivas sustentáveis, visando minimizar os impactos da impermeabilização do solo e promover a gestão eficiente das águas pluviais, considerando as particularidades de cada região e integrando a regularização edilícia com outras políticas de desenvolvimento urbano sustentável.por
dc.description.abstractThe growing urbanization in the Federal District (DF), driven by the regularization of informal areas, raises concerns about soil impermeabilization and its socio-environmental impacts. This study aims to fill the gap in research that analyzes the relationship between building regularization and its mitigating potential on soil impermeabilization, focusing on three administrative regions of the DF: Vicente Pires, Jardim Botânico, and Sol Nascente. Using a mixed-method approach, combining geospatial, socio-economic data and records of "Habite-se" emission, the research analyzed the variation in impermeabilization across different occupation scenarios. The results revealed that land and urban regularization, despite its benefits, may have contributed to the increase in soil impermeabilization, particularly in high-income areas such as Jardim Botânico, where the impermeabilization rate in regularized areas increased from 45.58% in 2016 to 61.22% in 2023. Conversely, building regularization showed potential to mitigate these impacts, especially when combined with sustainable measures and the resumption of stricter water management requirements, such as those present in Complementary Law nº 929/2017 before its flexibilization. To this end, the research investigated the effects of the flexibilization of this law, which reduced the requirements for the installation of drainage systems in regularized areas, and discussed the challenges and opportunities for achieving more sustainable urban development in the DF. Based on the results, the study proposes recommendations for improving legislation and public policies that encourage sustainable construction practices, aiming to minimize the impacts of soil impermeabilization and promote efficient water management, taking into account the particularities of each region and integrating building regularization with other sustainable urban development policies.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Letícia Silva Vila Real (marialeticia@unoeste.br) on 2024-12-09T19:45:43Z No. of bitstreams: 1 Fernando Jorge Coelho Pinheiro.pdf: 13157816 bytes, checksum: 1a9b77368fd5079d01daa644ce866bbf (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-12-09T19:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Jorge Coelho Pinheiro.pdf: 13157816 bytes, checksum: 1a9b77368fd5079d01daa644ce866bbf (MD5) Previous issue date: 2024-09-14eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/retrieve/5730/Fernando%20Jorge%20Coelho%20Pinheiro.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade do Oeste Paulistapor
dc.publisher.departmentMestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regionalpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNOESTEpor
dc.publisher.programMestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regionalpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectRegularização fundiária urbanapor
dc.subjectimpactos socioambientaispor
dc.subjectdesenvolvimento urbano sustentávelpor
dc.subjectlegislação urbanísticapor
dc.subjectpolíticas públicaspor
dc.subjectUrban land regularizationeng
dc.subjectsocio-environmental impactseng
dc.subjectsustainable urban developmenteng
dc.subjecturban legislationeng
dc.subjectpublic policieseng
dc.subject.cnpqOUTROS::CIENCIASpor
dc.titleConsequências da regularização edilícia: estudo de caso em regiões administrativas do Distrito Federalpor
dc.title.alternativeConsequences of building regularization: a case study in administrative regions of the Federal Districteng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional

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