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http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1673
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Pagamento por serviços ambientais (PSA) no município de Presidente Prudente/SP: para onde estamos caminhando? |
Título(s) alternativo(s): | Payment for environmental services (PSA) in the municipality of Presidente Prudent/SP: where are we going? |
Autor: | SILVA, Fernando Rodrigues Moreira ![]() |
Primeiro orientador: | Arana, Alba Regina Azevedo |
Primeiro coorientador: | Uliana, Maira Rodrigues |
Primeiro membro da banca: | Araújo, Maria Eulaidia de |
Resumo: | A globalização e o consumo desenfreado têm levado as indústrias a produzirem intensamente, a fim de atender a alta demanda e com isso, consequentemente diversos ecossistemas foram e continuam sendo impactados. Assim, vem um grande desafio para o século XXI. Que é o uso sustentável dos recursos naturais e para conseguir isso é essencial a adoção de políticas públicas com o intuito de preservar o meio ambiente e utilizar de seus recursos de forma consciente e moderada. Dessa forma são necessárias medidas que estimulem uma camada da sociedade a praticar condutas que preservem os ecossistemas através de um incentivo econômico. E, desta maneira, surge o Pagamento por Serviços Ambientais que requer uma atividade multidisciplinar que, além dos princípios de direito, envolve também os aspectos sociais, as políticas públicas, as Leis, normas e o meio ambiente. A pesquisa tem por objetivo verificar a efetividade das práticas de serviços ambientais no município de Presidente Prudente/SP. A metodologia adotada se baseia na pesquisa básica, através de uma abordagem qualitativa. Como instrumento de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental, ao passo que a análise documental se mostra necessária para a triangulação dos dados. Através dos estudos bibliográficos e experimentais notou-se que na cidade de Presidente Prudente/SP ainda não há a implantação do PSA por ausência de recursos financeiros e no mesmo sentido carece de agentes financiadores na esfera privada para sua coparticipação e como consequência disto conclui-se que o munícipio de Presidente Prudente/SP ainda está aquém do que se espera para a aplicação efetiva do PSA, contudo, o munícipio através do Poder Público começa a demonstrar sinais de um avanço ao tema, quando elabora e promulga Leis e Decretos que regulamentam o assunto e dessa forma, fomenta a ideia de um dia o PSA ser aplicado neste município. Conclui-se que, embora o município de Presidente Prudente/SP ainda esteja em um estágio inicial no que diz respeito à implementação efetiva do PSA, existem sinais promissores de progresso. A criação de leis e decretos voltados à regulamentação do tema reflete um compromisso inicial por parte do Poder Público em fomentar políticas ambientais sustentáveis. No entanto, a efetivação do PSA depende de uma série de fatores, como o aumento dos recursos financeiros, o engajamento de agentes financiadores privados e a ampliação da conscientização e participação social. Assim, para que o município atinja um nível satisfatório de aplicação do PSA, é necessário consolidar parcerias público-privadas, fortalecer mecanismos de financiamento e intensificar a promoção de uma cultura de preservação ambiental. Dessa forma, o município poderá avançar rumo a uma gestão sustentável dos recursos naturais e à conservação de seus ecossistemas. |
Abstract: | Globalization and unbridled consumption have led industries to produce intensively in order to meet high demand, and as a result, several ecosystems have been and continue to be impacted. Thus, a major challenge for the 21st century arises. This is the sustainable use of natural resources. To achieve this, it is essential to adopt public policies aimed at preserving the environment and using its resources in a conscious and moderate manner. Therefore, measures are needed to encourage a segment of society to practice behaviors that preserve ecosystems through economic incentives. And thus, Payment for Environmental Services arises, requiring a multidisciplinary activity that, in addition to legal principles, also involves social aspects, public policies, laws, standards and the environment. The research aims to verify the effectiveness of environmental service practices in the city of Presidente Prudente/SP. The methodology adopted is based on basic research, through a qualitative approach. The data collection instrument used was bibliographic and documentary research, while documentary analysis was necessary for data triangulation. Through bibliographic and experimental studies, it was noted that in the city of Presidente Prudente/SP there is still no implementation of the PSA due to lack of financial resources and in the same sense there is a lack of financing agents in the private sphere for its co-participation and as a consequence of this, it is concluded that the municipality of Presidente Prudente/SP is still below what is expected for the effective application of the PSA, however, the municipality through the Public Power begins to show signs of progress on the subject, when it elaborates and promulgates Laws and Decrees that regulate the subject and in this way, it encourages the idea of one day the PSA being applied in this municipality. It´s concluded that, although the municipality of Presidente Prudente/SP is still in an initial stage regarding the effective implementation of the Payment for Environmental Services (PES), there are promising signs of progress. The creation of laws and decrees aimed at regulating the topic reflects an initial commitment by the Public Administration to promote sustainable environmental policies. However, the effective implementation of PES depends on several factors, such as increasing financial resources, engaging private funding agents, and expanding social awareness and participation. Therefore, for the municipality to reach a satisfactory level of PES application, it is necessary to consolidate public-private partnership, strengthen financing mechanisms, and intensify the promotion of a culture of environmental preservation. In this way, the municipality can move towards sustainable management of natural resources and the conservation of its ecosystems. |
Palavras-chave: | Políticas Públicas Ecossistemas Meio Ambiente Serviços Ambientais Pagamento por Serviços Ambientais Public Policy Ecosystems Environment Environmental Services Payment for Environmental Services |
Área(s) do CNPq: | OUTROS::CIENCIAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Oeste Paulista |
Sigla da instituição: | UNOESTE |
Departamento: | Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional |
Programa: | Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional |
Citação: | SILVA, Fernando Rodrigues Moreira. Pagamento por serviços ambientais (PSA) no município de Presidente Prudente/SP: para onde estamos caminhando?. 2024. 67 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional)- Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1673 |
Data de defesa: | 22-Nov-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Fernando Rodrigues Moreira Silva.pdf | Documento principal | 469,63 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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