@MASTERSTHESIS{ 2024:1575588562, title = {Parcelamentos irregulares e desafios para a sustentabilidade urbana: o caso do setor habitacional Arniqueira - DF}, year = {2024}, url = "http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1621", abstract = "A pesquisa aborda os impactos socioambientais e os desafios relacionados aos parcelamentos irregulares no contexto urbano, com foco no Setor Habitacional Arniqueira, no Distrito Federal. O objetivo central do estudo é compreender como a expansão desordenada de loteamentos irregulares contribui para a formação de periferias urbanas, agravando a vulnerabilidade social e ambiental, e avaliar o papel do planejamento urbano e da regularização fundiária para a promoção da sustentabilidade urbana. Trata-se de uma pesquisa básica do tipo bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise de legislação, doutrina especializada e pesquisa documental utilizando a técnica de observação assistemática. O estudo examina a relação entre os direitos à propriedade privada e à proteção ambiental, identificando os principais conflitos decorrentes dos parcelamentos irregulares e suas consequências para o desenvolvimento sustentável. Além disso, investiga a atuação das políticas públicas e da legislação brasileira na mitigação desses impactos, bem como na promoção de um crescimento urbano mais ordenado e equilibrado. Os resultados indicam que a ocupação desordenada no Setor Habitacional Arniqueira levou à degradação ambiental significativa, incluindo a destruição de áreas de preservação permanente e a contaminação de recursos hídricos. A falta de infraestrutura básica também contribuiu para a vulnerabilidade social da população local. Conclui-se que a regularização fundiária, aliada a estratégias de planejamento urbano que integram crescimento econômico e preservação ambiental, é essencial para enfrentar esses desafios e promover a sustentabilidade urbana no Distrito Federal.", publisher = {Universidade do Oeste Paulista}, scholl = {Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional}, note = {Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional} }