@MASTERSTHESIS{ 2024:1094027082, title = {Pagamento por serviços ambientais (PSA) no município de Presidente Prudente/SP: para onde estamos caminhando?}, year = {2024}, url = "http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1673", abstract = "A globalização e o consumo desenfreado têm levado as indústrias a produzirem intensamente, a fim de atender a alta demanda e com isso, consequentemente diversos ecossistemas foram e continuam sendo impactados. Assim, vem um grande desafio para o século XXI. Que é o uso sustentável dos recursos naturais e para conseguir isso é essencial a adoção de políticas públicas com o intuito de preservar o meio ambiente e utilizar de seus recursos de forma consciente e moderada. Dessa forma são necessárias medidas que estimulem uma camada da sociedade a praticar condutas que preservem os ecossistemas através de um incentivo econômico. E, desta maneira, surge o Pagamento por Serviços Ambientais que requer uma atividade multidisciplinar que, além dos princípios de direito, envolve também os aspectos sociais, as políticas públicas, as Leis, normas e o meio ambiente. A pesquisa tem por objetivo verificar a efetividade das práticas de serviços ambientais no município de Presidente Prudente/SP. A metodologia adotada se baseia na pesquisa básica, através de uma abordagem qualitativa. Como instrumento de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental, ao passo que a análise documental se mostra necessária para a triangulação dos dados. Através dos estudos bibliográficos e experimentais notou-se que na cidade de Presidente Prudente/SP ainda não há a implantação do PSA por ausência de recursos financeiros e no mesmo sentido carece de agentes financiadores na esfera privada para sua coparticipação e como consequência disto conclui-se que o munícipio de Presidente Prudente/SP ainda está aquém do que se espera para a aplicação efetiva do PSA, contudo, o munícipio através do Poder Público começa a demonstrar sinais de um avanço ao tema, quando elabora e promulga Leis e Decretos que regulamentam o assunto e dessa forma, fomenta a ideia de um dia o PSA ser aplicado neste município. Conclui-se que, embora o município de Presidente Prudente/SP ainda esteja em um estágio inicial no que diz respeito à implementação efetiva do PSA, existem sinais promissores de progresso. A criação de leis e decretos voltados à regulamentação do tema reflete um compromisso inicial por parte do Poder Público em fomentar políticas ambientais sustentáveis. No entanto, a efetivação do PSA depende de uma série de fatores, como o aumento dos recursos financeiros, o engajamento de agentes financiadores privados e a ampliação da conscientização e participação social. Assim, para que o município atinja um nível satisfatório de aplicação do PSA, é necessário consolidar parcerias público-privadas, fortalecer mecanismos de financiamento e intensificar a promoção de uma cultura de preservação ambiental. Dessa forma, o município poderá avançar rumo a uma gestão sustentável dos recursos naturais e à conservação de seus ecossistemas.", publisher = {Universidade do Oeste Paulista}, scholl = {Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional}, note = {Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional} }